Na
primeira parte deste texto[1] abordou-se
a evolução, a dimensão e a distribuição dos consolidados do IDE (investimento
direto no estrangeiro) nos países da UE, com relevo para Portugal, para o qual
se procedeu a uma avaliação do perfil setorial do IDE instalado no país.
Sumário
Conclusões
1 - Origens geográficas do
IDE em Portugal
1.1 – Visão global
1.2 – IDE com origem na UE
1.3 – IDE com outras
origens
2 - Investimento e
desinvestimento em Portugal
3 - O IDE e a época da
crise (2008/2013)
4 – Notas finais
Conclusões
- O crescimento do IDE consolidado em Portugal deve-se essencialmente a capitais provenientes da UE e, até 2011, também dos off-shores;
- O que é considerado IDE não é o investimento pensado e maturado para uma longa duração dado que o capitalismo financeiro prefere muitas aplicações de curta duração e rápida rendabilidade, não ter capital empatado durante longos períodos;
- Para combater essa volatilidade os Estados desdobram-se em isenções fiscais e outras facilidades à custa do erário público para atrair e fixar os chamados investidores;
- Os países da UE apresentam uma grande parcela no valor consolidado do IDE em Portugal e que atinge a maior expressão em 2012. Entre aqueles, 68.7% provêm da Holanda, de Espanha e da Bélgica-Luxemburgo, sublinhando-se a representatividade secundária do IDE alemão;
- Grande parte da relevância da Holanda e Bélgica-Luxemburgo não é um verdadeiro investimento estrangeiro pois corresponde à fuga fiscal de grandes empresas portuguesas;
- O IDE em Portugal
tende a basear-se numa natural complementaridade face à Espanha, principal
preferência das multinacionais na Península;
- Entre as proveniências não comunitárias avulta a relevância da Suiça e o curioso caso do IDE proveniente de Angola por se enquadrar na harmonia mafiosa existente entre a nomenklatura angolana e os cleptocratas lusos do PSD/PS;
- O IDE vindo de off-shores não tem tido um peso muito grande no total e decresce em 2012, porventura devido a alterações estratégicas protagonizadas por grandes capitalistas portugueses. Sublinhe-se que a passagem por off-shores é uma forma de branqueamento de capitais obtidos através do crime, no mínimo, de caráter fiscal;
- A maior relevância dos fluxos de investimento/desinvestimento, comparados com as variáveis da balança corrente e com o PIB revelam uma maior integração da economia portuguesa na esfera do capital global e no acentuar da sua subalternidade;
- A crise da dívida actual mais não é que parte do processo de subalternidade da periferia sul da Europa dentro da matriz de desigualdades europeias, típicas de qualquer desenvolvimento capitalista.
- O maior crescimento das exportações e rendimentos obtidos no exterior a partir de 2001 não conduzem a um impacto significativo no PIB, ao contrário da propaganda do regime. Por outro lado, a redução dos rendimentos e da atividade económica reduz as importações;
- A brusca e substancial redução do deficit da balança corrente no último período é conseguida através de uma brutal recessão económica e de custos sociais imensos;
- Não se considera
ser possível um fluxo de capitais decididos a investir no consumo de um
povo em empobrecimento acelerado e com empresas altamente endividadas,
como em Portugal;
1
- Origens geográficas do IDE em Portugal
1.1
– Visão global
O IDE acumulado em
Portugal, na sua totalidade, viu-se atrás, cresceu 5.5 vezes entre 1996 e 2012.
Porém, segmentando essa totalidade em grandes áreas geográficas observa-se que
no caso da UE aumentou 6.2 vezes mas, apenas 2 e 2.4 vezes, respetivamente,
para os Outros países europeus e para o conjunto dos países fora da Europa.
O stock de IDE mostra um crescimento impressivo até 2011 para o
conjunto dos off-shores, cujo nome
mais benévolo usado nas instituições é “centros financeiros internacionais”. Porém,
dada a grande quebra observada em 2012, esse crescimento fixa-se apenas em 4.9
vezes para todo o período. O crescimento do IDE proveniente de off-shores apresenta dois períodos de
evolução relativamente regular – 1996/2003 e 2004/2011 – separados por um ano
especial (2003) que parece ter uma contrapartida, simétrica, em 2012, retomando
aos níveis observados no início do século, o consolidado de IDE.
A evolução observada para
o conjunto dos países da UE determina a evolução da totalidade. Há vários momentos
de crescimento da relevância dos países da UE; um, entre 1999 e 2001,
interrompido até 2004, no rescaldo da adopção do euro e retomado até 2007; e
outro, em 2008 com a bem visível quebra relacionada com a turbulência
financeira global, voltando a crescer posteriormente.
Estas flutuações revelam
que o IDE, normalmente associado a projetos que se julgam consolidados e
pensados a médio ou longo prazo, engloba lógicas bastante volúveis às variações
conjunturais. Na lógica do capitalismo de hoje, neoliberal e financeiro, há uma
tendência para a liquidez que permite a mobilidade e o desvio fácil dos
capitais, em termos geográficos e setoriais, em busca do lucro a curto prazo.
Para segurar os investimentos mais relevantes ou estruturais, os Estados ficam
na contingência de proceder a cargas fiscais nulas ou aligeiradas, subsídios,
ofertas de terrenos e outras vantagens, associados a períodos mínimos de
permanência. Estamos longe da mitologia do capitalista poupado, trabalhador
dedicado – pelo menos a extrair o fruto do trabalho alheio – com objetivos de
longo prazo, consciente das dificuldades das fases de arranque e preparado para
extrair lucros após algum tempo a conviver com a sua ausência.
Os ditos investidores de
hoje são volúveis, prontos para compras ou vendas instantâneas para ganhar
pequenas margens muitas vezes e menos dispostos a esperar pacientemente que a
árvore plantada dê finalmente os seus próprios frutos. Para lhes garantir essas
vantagens a todo o momento, as empresas e os seus gestores têm de estar prontos
para as segmentações de algumas atividades, para os despedimentos, para os
outsourcings, para negócios corruptos desde que daí resulte a valorização dos
títulos em bolsa e um acrescido valor para os acionistas. Assemelham-se aos
“empreendedores” que, antigamente compravam um burro numa feira para o venderem
mais caro, depois de escovado e limpo, noutra feira, numa lógica inserida no
mais acabado parasitismo.
O IDE resulta de uma
concertação entre os interesses dos “investidores” e os ganhos de quem os
autoriza e viabiliza a nível nacional. Os critérios para essa viabilização só
secundariamente terão em conta o acréscimo de racionalidade para a estrutura
produtiva nacional, a salvaguarda do ambiente, o ordenamento do território ou
os interesses da população em geral. Uma das partes desse negócio são os
investidores estrangeiros apostados na rendabilidade dos seus capitais; e a
outra, é constituída pela panóplia de intermediários nacionais onde avultam sociedades
de advogados e outra gente pertencente ou bem relacionada com o partido-estado
PSD/PS. Acertados os apoios públicos e as comissões que escorrerão para os
cofres do partido (a nível nacional e autárquico) formula-se o “projeto de
investimento” para dar um ar de seriedade e capear tecnicamente a decisão dos
mandarins. O caso Freeport ofereceu um exemplo típico do modo como ocorre o IDE
em Portugal e não só.
O neoliberalismo acentua o
caráter parasitário do empresário[2]
quando o isenta de riscos e da necessidade de capitais próprios. O capitalismo
sempre gerou em seu torno um nutrido parasitismo. Com o neoliberalismo, o
Estado, oleado por uma pesada punção fiscal, é o campeão do parasitismo que se
dedica a gerir um género de capitalismo de estufa com empresários nascidos em
proveta. Este tipo de criação de negócios e aquele outro teorizado por Adam
Smith para elevar o capitalista aos níveis da virtude e da santidade nada têm
em comum que não a apropriação da riqueza criada por mãos alheias.
Como se observa no quadro
seguinte, a UE acentua o seu peso no IDE registado em Portugal, como resultado
da dinâmica própria do investimento com essa proveniência mas também do caráter
temporário, irregular do IDE com origem fora da Europa ou nos offs-shores. Isto
significa que a proximidade geográfica determina uma matriz consolidada de
relações comerciais, financeiras e políticas e, naturalmente, constitui também o
alicerce do IDE, revelando que não têm tido impactos reais os esforços para a
atração de investimento estrangeiro proveniente de outras áreas, tal como têm
sido infrutíferas as caravanas que acompanham as tristes figuras governamentais
a essas paragens.
Posição do IDE em Portugal - Origem
geográfica (%)
1996
|
2001
|
2006
|
2012
|
|
Valor (€ Milhões)
|
16473
|
40875
|
67169
|
88799
|
UE
|
80,1
|
83,9
|
73,6
|
90.3
|
Outros
Europa
|
6,5
|
2,9
|
1,7
|
2,3
|
Fora
Europa
|
10,1
|
5,2
|
16,8
|
4.5
|
Off-shores
|
3,3
|
8,0
|
7,9
|
2.9
|
Fonte primária: Banco de Portugal
Denota-se nesse
afunilamento do IDE no seio da UE a evidência de que Portugal só tem
significado como região europeia e que pouco conta no cenário global. Para quem
está fora da Europa, Portugal é uma região ultra-periférica, pobre e que só é
conhecido por razões muito marginais (Ronaldo…); e, mesmo no contexto da
Ibéria, Portugal é, também excêntrico ao triângulo Catalunha-Madrid-Euskadi.
Paul Kennedy[3]
refere, que numa perspetiva histórica global, Portugal só é relevante pela
chegada de Gama à Índia e pelo tráfego de escravos no Atlântico. Só os
portugueses parece desconhecerem esta realidade…
1.2
– IDE com origem na UE
No quadro da UE, entre os
maiores investidores em Portugal, destaca-se o grande crescimento da posição assumida
pela Holanda e pela Itália, esta última a
partir de 2005, seguidos pela Bélgica-Luxemburgo (com grande realce do último),
depois de 2007 e, mais atrás, pela Espanha, todos com um dinamismo superior ao
registado para o conjunto da UE.
São conhecidas as
condições oferecidas na Holanda e no Luxemburgo para a atração de capitais de
grandes empresas e multinacionais, incluindo-se entre aquelas, as empresas
portuguesas cotadas na bolsa de valores que, formalmente, dirigem a partir de
domicílios fiscais ali situados, os seus negócios em outros países. Assim, uma
parte substancial do que é considerado em termos estatísticos como investimento
estrangeiro não o é realmente, constituindo essa consideração uma máscara de
capitalistas portugueses para se furtarem ao pagamento de impostos em Portugal.
Em rigor, o IDE em Portugal é, de facto, muito inferior ao que é contabilizado
na balança de pagamentos, em virtude de artifícios institucionais para
favorecer as grandes empresas. Talvez esses gloriosos capitães da fuga fiscal
se tornem sensíveis à redução do IRC…
No que se refere à Espanha
regista-se uma estagnação da sua posição no contexto do IDE em Portugal,
certamente como consequência da crise que assola aquele país mas, com alguma
recuperação em 2012. Note-se que a Espanha, no seio da UE, detinha a maior
parcela de IDE em 2003/2005.
No que se refere à França
ou à Inglaterra, evidencia-se uma estabilidade do IDE consolidado, porventura
devido a um papel pioneiro do IDE em Portugal, como antigas potências
dominantes na Europa.
Do que acima se expôs,
resulta que o ligeiro dinamismo da posição do IDE oriundo da UE resulta
exclusivamente dos registos procedentes de Itália e do Benelux e, em menor
escala, do conjunto dos “outros” países da UE.
No gráfico acima
identificámos os países com uma posição no IDE registado em Portugal superior a
€ 4000 M (pouco mais de 4% do total em 2012) e nesse conjunto não se encontra a
Alemanha, como se poderia imaginar, dado o seu poderio económico e financeiro e
a tutela política que exerce em Portugal por intermédio da Comissão Europeia, do
BCE e dos seus mainatos no governo.
Em todo o período
considerado (1996/2012) o valor da posição alemã no IDE em Portugal duplica,
enquanto que para o conjunto dos países da UE o aumento é de 521%. Esta
realidade mostra que a potência alemã pouco relevo dá à parcela da periferia
Sul chamada Portugal, sem recursos naturais impressivos ou únicos,
desindustrializado, com um poder de compra baixo e em regressão, com níveis
médios de qualificação aquém da média europeia, marcado pela burocracia, a
corrupção e pouco estimado pelos “mercados”. Esta situação ilustra a pouca
consideração do poder político alemão pelas dificuldades portuguesas em cumprir
os objetivos da troika (onde a sua
influência é marcante) apenas se preocupando com a estabilidade dos mercados
financeiros e desse neo-marco que se designa por euro ou, com a segurança do
retorno do crédito concedido pelos seus bancos. O novo Banco de Fomento
anunciado para breve com forte empenho de KfW estatal alemão ilustra essa
última opção[4].
No contexto da UE e no
período considerado, há alterações significativas na distribuição da origem
geográfica do IDE consolidado em Portugal.
A Alemanha que se situava
em 1996 num conjunto de países que concentravam o IDE proveniente da UE vem
reduzindo substancialmente o seu peso específico tornando-se marginal a sua
relevância, contrariamente ao que vulgarmente se entende. A França e a
Inglaterra também acompanham a Alemanha na redução da sua representação no IDE
instalado em Portugal.
A Espanha assumiu desde
cedo uma posição de liderança por razões que se prendem com a contiguidade
geográfica, que torna Portugal como um lugar privilegiado e, mesmo de ensaio
para os capitalistas espanhóis; por outro lado, uma vez que Espanha oferece uma
apetência superior a Portugal no contexto do investimento internacional, as
multinacionais tendem a criar uma filial em Portugal, a partir de território
espanhol.
Posição do IDE em Portugal - Origem na UE (%)
1996
|
2001
|
2006
|
2012
|
|
Alemanha
|
12,9
|
8,2
|
6,4
|
4,2
|
Belg-Lux
|
8,7
|
10,2
|
9,2
|
14,9
|
Espanha
|
19,8
|
22,1
|
29,5
|
24.9
|
França
|
18,6
|
8,8
|
9,6
|
6.8
|
Holanda
|
14,6
|
24,4
|
23,9
|
28.9
|
Inglaterra
|
15,3
|
17,6
|
12,3
|
7.8
|
Italia
|
3,0
|
2,9
|
5,5
|
4.3
|
Restantes
|
7,1
|
5,8
|
3,6
|
8.2
|
Fonte primária: Banco de Portugal
A Holanda tem estado na
disputa da liderança com a Espanha, por razões já expendidas, surgindo a
Bélgica-Luxemburgo no terceiro lugar. Em 1996, os três principais países assumiam
53.7% do IDE total, proporção que em 2012 corresponde apenas à soma da Espanha
e da Holanda, revelando-se assim uma maior polarização das origens do IDE
proveniente da UE. Sublinhe-se o crescimento do IDE proveniente dos “restantes”
países da UE, nos últimos anos.
Do atrás exposto conclui-se
que:
· O IDE em
Portugal tende a basear-se numa natural complementaridade face à Espanha, há muito
considerada pela UE e pelos “mercados”. Recordamos nesse âmbito, a indexação do escudo à peseta antes da
integração no euro; a espera de Portugal pela finalização das negociações
CEE/Espanha para uma entrada conjunta, apesar dos esforços portugueses para uma
adesão individualizada e anterior à de Espanha; o papel do capital espanhol no
sistema financeiro em Portugal; a importância dos turistas espanhóis em
Portugal; o facto de a Espanha ser o principal parceiro comercial, etc;
· A relevância
recente dos países do velho Benelux terá certamente algo a ver com a
deslocalização das sedes de grandes empresas de capitais portuguesas para a
Holanda e o Luxemburgo, podendo dizer-se que se trata do IDE proveniente de uma
“diáspora” capitalista de raiz portuguesa que se acolheu àqueles países e aos
off-shores por razões fiscais;
· A Espanha e os
países do Benelux detêm, em 2012, a titularidade de mais de 2/3 do IDE
consolidado em Portugal proveniente da UE (68.7%), contra 43% em 1996,
configurando assim a marginalidade portuguesa no contexto do investimento
estrangeiro global, apesar das viagens de Cavaco e do seu séquito de empresários,
que mais parecem cópias da majestática passagem de fidalgos em torno de um
elefante nas ruas de Roma, no âmbito da embaixada para impressionar o papa, no
século XVI;
·
É neste contexto
que nos parecem verdadeiras palhaçadas os apelos à soberania vindos da direita (por
exemplo, Portas) e da chamada esquerda (o PC e a sua política patriótica de
esquerda) que ecoam junto das almas dos simplórios, ainda doutrinados nas
grandezas pátrias do século XVI. Faz lembrar a serôdia tentativa de Salazar em
disfarçar a realidade colonial com um “império pluricontinental e pluri-racial”
ao mesmo tempo que se vivia na ilusão de uma soberania que se finou, de facto,
em 1580. Parece esquecida a singularidade portuguesa que, foi durante quatro
séculos, uma potência simultaneamente colonizada e colonizadora.
1.3 – IDE com outras
origens
Observou-se atrás a
ausência de qualquer variação significativa no valor do IDE proveniente de
outros países da Europa que não os integrantes da UE, com um salto quantitativo
em 2011, protagonizado pela Suiça que se mantém como o principal país incluído
na heterogeneidade contida na designação “Outros Europa”.
Posição do IDE em Portugal - Origem
em “Outros Europa” (%)
1996
|
2001
|
2006
|
2011
|
|
Suiça
|
81,8
|
63,6
|
66,9
|
67.9
|
Outros
|
18,2
|
36,4
|
33,1
|
32.1
|
Separámos, ao considerar o
IDE proveniente de “Fora da Europa”, o volume considerado sob o título de
“off-shores” embora os dados divulgados pelo Banco de Portugal nada mais
discriminem; não se sabe a grande região onde esses registos são efetuados e,
menos ainda, a localização precisa dos mesmos, como as Ilhas Cayman, por
exemplo. No que se refere à América do Norte ou do Sul, como o total regional é
muito próximo da soma dos seus países componentes – aliás poucos, dado o grau
de concentração – o problema não se
coloca. Não acontece o mesmo quando se pretende discriminar os países da
América Central e, em menor escala, os asiáticos.
A evolução do IDE
consolidado e originário de países fora da Europa tem um comportamento atípico.
Depois de um período inicial de relativa estagnação até 2002 há um salto no ano
seguinte quando mais que triplica o IDE proveniente daquele conjunto de países.
Segue-se um outro período de crescimento assinalável até 2008 caindo depois,
abruptamente, para valores inferiores a metade do observado em 2003. Esta
situação deve-se essencialmente ao Canadá que em 2003 surgem inesperadamente,
no terceiro lugar dos países com investimento em Portugal, só ultrapassado pela
Espanha e pela Inglaterra, chegando mesmo à segunda posição em 2008. Em 2011 o
Canadá voltou à sua habitual situação de pouca relevância no IDE em Portugal.
Para os principais países com
presença mais regular no âmbito do IDE com proveniência fora da Europa, os EUA
apresentam-se como o grande investidor tradicional pese embora a instabilidade
dos valores consolidados. Porém e apesar da fase ascendente que o investimento
norte-americano revela depois de 2008, é ultrapassado pelo Brasil em 2010/11,
como resultado da ascensão que o investimento brasileiro consolidado tem apresentado
desde 2006. Em 2012 observa-se uma notória quebra dos valores do IDE destes
dois países em Portugal.
Angola começa a aumentar
substancialmente a sua presença a partir de 2007, ultrapassando claramente o
Japão, cujos capitalistas revelam um estável investimento global em Portugal.
O investimento angolano em
Portugal é o que mais desperta a curiosidade pública em Portugal e as razões
são conhecidas. Por um lado, os investidores pertencem à estreita nomenklatura que constitui o poder
angolano, de estranhos pergaminhos democráticos apesar… da integração do MPLA
na Internacional Socialista; a riqueza dessa nomenklatura contrasta brutalmente com as carências de que sofre a esmagadora
maioria dos angolanos; é patente a conivência e adulação no PSD/PS para com o
poder angolano e das ligações deste a alguns dos empresários do regime
português (Amorim, Belmiro, Joaquim Oliveira, Balsemão); e é conhecida a
fraternidade que liga o MPLA e o PCP.
Os investimentos angolanos
em Portugal inserem-se na tradição portuguesa de abrir portas a ditadores e aos
seus investimentos. Salazar cortejou Patiño, o rei do estanho boliviano[5]; o atual
regime cleptocrático, em 12/12/1984 agraciou com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique, o confrade
Mobutu, sanguinário ditador do antigo Zaire que tinha em Portugal alguns
“investimentos”[6].
Dentro dessa tradição está o enlevo com que o mafioso Portas encara a entrega
de “vistos gold” para investidores chineses, russos ou brasileiros[7], objetos
de propaganda nas suas viagens a Macau ou à Rússia.
Conhecedores profundos da
discreta hospitalidade promovida em Portugal pelo PSD/PS a corruptos e
investidores[8],
os membros da nomenklatura angolana
tratam de apostar no “mercado” luso pois alguma dia o povo angolano pode
preparar-lhes uma surpresa desagradável e nada melhor do que ter umas economias
a salvo.
No caso do IDE vindo de off-shores[9], o seu crescimento, a partir de 1998,
apesar de assinalável, não é suficiente para alterar o peso relativo em
Portugal, até 2011. Em 2012 há uma quebra significativa, porventura devido a
transferências para dentro da UE – Holanda e Luxemburgo, nomeadamente, protagonizadas
por capitalistas lusos.
Posição do IDE em Portugal - Origem em “Off-shores” (%)
1996
|
2001
|
2006
|
2012
|
|
Off-shores
|
3.3
|
8.0
|
7,9
|
2.9
|
Uma vez que o sistema
financeiro determina a legislação com incidência económica a nível global, a utilização
de um off-shore não coloca problemas
de legalidade – são os bancos e as sociedades de advogados que manuseiam essas
transferências – mas, de legitimidade. Mesmo no caso de dinheiro obtido através
da corrupção ou dos vários tráficos mafiosos - 10-15% do PIB mundial - aquelas
entidades tratam de proceder à devida lavagem para que aquele dinheiro se
apresente à luz do dia como de uma licitude incontestável, oculto por detrás de
investimentos, em regra, no imobiliário ou no turismo e hotelaria, para além da
especulação financeira, em títulos, mercadorias, taxas de câmbio, credit
default swaps (CDS)[10]. Mesmo
quando a evidência revela contornos criminosos – submarinos, Dias Loureiro,
Oliveira e Costa, BPN/Galilei, Freeport, Portucale, etc – a proteção política e
a inércia judicial (forçosa ou forçada) encarrega-se do seu branqueamento.
Essas práticas colocam
enormes desigualdades entre as imposições fiscais que se colocam aos
rendimentos do trabalho e às incidentes sobre movimentações de capital. A
esmagadora maioria da população tem a sua vida económica totalmente escrutinada
pela relação existente entre os bancos e o Fisco, para além de que as suas
poupanças, certamente, não justificam uma conta num off-shore. Por outro lado, um capitalista português com sede num off-shore regista aí os seus lucros com
carga fiscal nula ou reduzida e depois envia-os para inclusão nos seus negócios
em Portugal, sob o nome virtuoso de “investimento estrangeiro” merecendo todos
os elogios da classe política. Veja-se, por exemplo, a publicidade enganosa do
Pires de Lima, gestor do arriscado (?) negócio das cervejas na pele de ministro
da economia, na sua recente visita aos EUA; os norte-americanos não têm a fama
de cultos mas, em negócios, não são certamente parvos[11].
Observe-se, finalmente, a
importância dos off-shores nos
investimentos chineses em Portugal. O Banco de Portugal revela que a posição do
investimento chinês em Portugal é de € 3M e € 4M, respetivamente, em 2011 e
2012. Porém, em 2011 a Three Gorges comprou 21.35% da EDP por € 2693 M valor que,
naturalmente, estará registado como proveniente de um off-shore e não considerado como investimento chinês. Em 2012, ano
em que os investimentos de empresas chinesas terão ultrapassado uns € 750 M,
somente são identificados nas estatísticas, os referidos € 4 M[12].
2 - Investimento e
desinvestimento em Portugal
A posição do investimento
direto estrangeiro em cada ano é um elemento dinâmico que resulta da soma dos
volumes transitados do ano anterior com o novo investimento, subtraídos os
desinvestimentos. A mobilidade mundial dos capitais, a concorrência dos Estados
e regiões para atraírem os capitais externos é muito acentuada e portanto, há muito
frequentes entradas e saídas de capitais, como aliás também se observa na
criação ou dissolução das empresas registadas num país.
As variações no IDE
consolidado não são muito referidas pelo mandarinato ou pelos comentadores
televisivos que dali emanam; e quando as referem é quando há algum projeto
vistoso, para anunciarem a criação de postos de trabalho, qual cereja no topo
da brilhante actuação de um governo. Preferem sempre anunciar os investimentos
vultuosos prometidos e esquecer quando eles acabam por não se realizar; as
minas de ouro no Alentejo são um exemplo recente e as de ferro em Torre de
Moncorvo, parecem estar agora em fase exploratória, sendo referidas
periodicamente desde os anos 70, quando se equacionava poderem fornecer de
minério a extinta Siderurgia Nacional, no Seixal, por via ferroviária. O
desinvestimento, a saída de capitais estrangeiros previamente instalados em
Portugal, tornam-se conhecidos quando se sabe de algum encerramento de empresa
com um lastro importante de desemprego, como a Qimonda[13], a
Lear ou a Delphi[14].
Os mandarins que se aglomeram sob as câmaras da tv nos dias de inauguração,
escondem-se perante o desencanto na hora da despedida dos “investidores”.
Mesmo quando um
investimento estrangeiro se concretiza, raramente se conhecem as contrapartidas
oferecidas para o cativar – isenções fiscais, apoios em termos de formação,
canalização de fundos comunitários, terrenos e licenças, duração da presença em
Portugal, etc. Deverão constituir assuntos de “Estado” nos quais os pagantes de
impostos não têm o direito de colocar o nariz.
O volume manifestado pela
posição do IDE em Portugal é afetado pela entrada de novas empresas ou filiais,
das variações dos seus capitais, nomeadamente por incorporação de lucros, como
pelas empresas que reduzem o seu investimento ou simplesmente abandonam o país.
É ainda afetado pelas variações dos valores de mercado atribuídos pelos
detentores dessas empresas, considerado anualmente nos inquéritos de avaliação
levados a cabo pelo Banco de Portugal. Portanto, convém ter em conta que uma
variação do valor da posição do IDE tem causas múltiplas, não totalmente
discerníveis; por exemplo, uma subida da posição resulta de um predomínio de
novos investimentos ou de valorizações atribuídas pelos seus detentores, sobre
as saídas ou desvalorizações.
Veja-se uma aplicação
prática, a partir de empresas bem conhecidas, sobre a fantasia que enforma os
“mercados”:
1. A Mota-Engil cresceu em termos de valorização
bolsista, 178% em 2013[15] e,
alguém que num país estrangeiro tenha na empresa um pacote de ações no valor de
€ 100000 em janeiro de 2013, passou no final do ano a ter um investimento de €
278000, mesmo sem mexer um dedo. Naquele país, admitindo que esse seja o único
investimento em Portugal, é possível que algum jornal económico adiante que o
IDE daquele país em terras lusas aumentou 178%, convencendo algum distraído de
que Portugal oferece excelentes oportunidades para investimento.
2. O famoso BCP que em 2013[16] terá
tido um prejuízo de € 488 M e uma redução de uns 35% no produto bancário, viu
aumentar a sua valorização bolsista 133% que poderá ter algures, um impacto
semelhante ao referido para a Mota-Engil! Entretanto, desde 2007 o banco já
reduziu em 11000 o seu número de trabalhadores, entre despedidos e reformados,
sendo muito duvidoso que lhes tenha sido atribuída uma valorização aproximada.
Tendo presentes as
considerações anteriores, os acréscimos de investimento num dado ano, em
comparação com o stock em finais do ano anterior, revelam a taxa de
investimento, sendo paralelo o modo de calcular a taxa de desinvestimento. A
diferença, sendo positiva, revela uma taxa de crescimento líquido da posição do
IDE em Portugal.
Observa-se um paralelismo
entre as taxas de investimento e desinvestimento em todo o período e que tendem
para uma relativa estabilização após as bruscas variações observadas em
1999/2004 as quais se prenderão com perspetivas e efeitos da adopção do euro.
Em 2000 observa-se um momento
de grande reconfiguração do IDE em Portugal. Os registos anuais dos capitais
entrados revelam um aumento de 120% para o conjunto dos países da UE, o que não
foi minimamente acompanhado pelo espaço fora da UE, cujas entradas naquele ano
se reduziram 31% face ao ano anterior. Em 2003 o elevado valor observado
resulta, em exclusivo de um grande investimento com origem no Canadá.
Nesse mesmo ano de 2000, observa-se
também um elevado desinvestimento; a saída de capitais alemães aumentou cinco
vezes e a dos holandeses duas vezes, numa evolução acompanhada pela maioria dos
países da UE. Em 2003, há uma saída menos pronunciada e que cabe a capitais
espanhóis – 3.5 vezes os desinvestimentos de 2002 – e também holandeses,
ingleses e norte-americanos.
Nos últimos anos, as taxas
de investimento e desinvestimento tornaram-se mais próximas e regulares, num
patamar entre os 40/50 % do IDE do ano anterior; daí que os indicadores de
crescimento líquido reflitam também essas caraterísticas, subindo um pouco nos
dois últimos anos.
Expressam-se a seguir vários
indicadores que proporcionem uma relação entre o IDE entrado ou em retirada
para vários anos do período considerado. Um, compara esses fluxos anuais
relativos ao IDE com a formação de riqueza em Portugal (PIB). Outros, comparam
grandezas relativas à balança corrente (mercadorias, serviços, rendimentos e
transferências) com o PIB e assim, aferem o grau de inserção da economia
portuguesa nos circuitos internacionais ou, da relevância dessa inserção no
contexto da formação de rendimento em Portugal.
Por outro lado, os fluxos
anuais relativos ao IDE, embora pertencentes à balança financeira, podem comparar-se
com os fluxos da balança corrente uma vez que, em regra, contribuem para
colmatar os crónicos deficits da última. Finalmente, exprime-se a relação direta
entre os dois fluxos de capitais relativos ao IDE, um de entrada e outro de
retirada.
M euros
|
||||
1996
|
2001
|
2006
|
2012
|
|
PIB
|
93217
|
134471
|
160855
|
165409
|
Balança
corrente - crédito
|
34091
|
51033
|
67738
|
79795
|
% PIB
|
36,6
|
38,0
|
42,1
|
48,2
|
Balança
corrente - débito
|
37874
|
64911
|
84924
|
83126
|
% PIB
|
40,6
|
48,3
|
52,8
|
50,3
|
Balança
corrente - saldo
|
-3783
|
-13878
|
-17186
|
-3331
|
% PIB
|
-4,1
|
-10,3
|
-10,7
|
-2.0
|
IDE
- Crédito
|
4630
|
27866
|
32820
|
47656
|
% Bal. Corr. - crédito
|
13,6
|
54,6
|
48,5
|
59.7
|
IDE
- Débito
|
3596
|
20904
|
24125
|
40655
|
% Bal. Corr. - débito
|
9,5
|
32,2
|
28,4
|
48.9
|
IDE
- Líquido
|
1034
|
6962
|
8695
|
7001
|
% Bal. Corr. - saldo
|
27,3
|
50,2
|
50,6
|
210.2
|
IDE
- Débito/Credito (%)
|
77,7
|
75,0
|
73,5
|
85,3
|
Fonte primária: Banco de Portugal
Em qualquer dos fluxos da
balança corrente se observa um aumento de relevância comparativamente ao PIB
reveladora da maior densidade das relações económicas com o exterior verificada
no período. A subida dos registos a crédito, constante na comparação entre os
quatro momentos, acentua-se em 2012, uma vez que as exportações ou entradas de
rendimentos são pouco sensíveis à anemia económica ou à crise, que se
manifestam mais através dos níveis de rendimento ou do consumo da população. O
mesmo não sucede no capítulo dos registos a débito – importações e saídas de
rendimentos – que até se reduziram entre 2006 e 2012.
Essas diferenças de
comportamento refletem-se na grande redução do valor absoluto do deficit
corrente, bem como do seu peso no PIB, em 2012, inferior ao observado dezasseis
anos antes.
A relevância do IDE,
entrado ou saído, quando comparado com os registos a crédito da balança
corrente aumenta substancialmente no período em observação, revelando a já
referida maior inserção na matriz do capital global.
A variação por períodos
revela um primeiro lapso de tempo de grande dinamismo que se esbate em
2001/2006 quando se começa a observar a anemia económica. O último período,
marcado pela profunda crise económica e da dívida revela um crescimento
insignificante do produto, uma quebra do ritmo de crescimento das exportações,
tendo em conta as dificuldades dos países de destino, com relevo para Espanha,
uma redução em valor absoluto das importações e – o único aspeto virtuoso neste
contexto – uma forte redução do deficit externo.
Variação por períodos
(%)
|
|||
2001/1996
|
2006/2001
|
2012/2006
|
|
PIB
|
44,3
|
19,6
|
2,8
|
Bal.
corrente - crédito
|
49,7
|
32,7
|
17.8
|
Bal.
corrente - débito
|
71,4
|
30,8
|
-2,1
|
Bal.
corrente - saldo
|
266,9
|
23,8
|
-80.6
|
IDE
- Crédito
|
501,9
|
17,8
|
45,2
|
IDE
- Débito
|
481,3
|
15,4
|
68,5
|
IDE
- Líquido
|
573,3
|
24,9
|
-19,5
|
Fonte primária: Banco de Portugal
As variáveis relativas ao
IDE crescem substancialmente nos finais do século passado e antes da adopção do
euro, muito acima dos indicadores relativos à balança corrente. Isto significa
que a movimentação de capitais se processou a um ritmo muito superior ao das
transações comerciais, estas por seu turno, já com uma evolução muito acima do
ritmo de geração de rendimento, no caso das importações (débito). A
redistribuição dos capitais, a fixação de atividades em território português
foi mais intensa do que as transações comerciais de bens e serviços,
contribuindo, para uma maior integração da economia portuguesa na esfera do
capital global e no acentuar da sua subalternidade. A crise da dívida actual
mais não é que parte do processo de subalternidade da periferia sul da Europa
dentro da matriz de desigualdades europeias, típicas de qualquer
desenvolvimento capitalista.
Depois dessa explosão, no
final do último século, observa-se uma queda acentuada no período seguinte, com
as entradas e retiradas de IDE a crescerem menos que as outras variáveis relativas
às transações externas e, até mesmo que o PIB, embora o saldo favorável do IDE
acompanhe a evolução do saldo da balança corrente. No último dos períodos, as
entradas e saídas de IDE têm uma evolução muito acima das variáveis da balança
corrente, por efeito e por exemplo, das privatizações levadas a cabo, do
aproveitamento por parte de capitais estrangeiros para a aquisição de
empresas/imobiliário de empresas em dificuldades, em paralelo com a retirada de
investidores perante a redução do poder de compra e a quebra do investimento em
geral. Finalmente, note-se que o saldo do IDE em 2012 se mostra inferior ao observado
no conjunto dos cinco anos anteriores.
Conclui-se, neste
contexto, que:
· O maior
crescimento das exportações e rendimentos obtidos no exterior a partir de 2001
(crédito da balança corrente) não induzem um impacto significativo no PIB. As
elasticidades calculadas para essa relação são muito baixas (0.6 em 2001/2006 e
0.16 em 2006/2012);
· Torna-se pois
questionável a mitologia dos efeitos salvadores através da exportação, para os
portugueses, sendo interessante uma abordagem (que não faremos aqui) sobre a
componente importada dessas exportações, o efeito viabilizador de fundos
comunitários, de benefícios fiscais, entre outros factores.
· As variações da
importação induzidas de um acréscimo do PIB são claras (elasticidade elevada no
período 2001/2006 – 1.6 – mas, menos marcada após a estagnação do PIB observada no último
período (-0.7); isto é, a estagnação de rendimentos encolhe os gastos e o fecho
de empresas reduz a aquisição de matérias-primas, equipamentos… Nada que se não
saiba;
· Assim, a brusca
e substancial redução do deficit da balança corrente no último período é conseguida
através de uma brutal recessão económica e de custos sociais imensos; isso pode
alegrar a troika, os “mercados” mas, é calamitoso para a população, muito mais
reativa através da redução importação, resultante da estagnação do PIB, do que
a benefícios induzidos por uma subida das exportações;
3 - O IDE e a época da
crise (2008/2013)
Entende-se útil a análise
mais detalhada (evolução mensal) dos créditos (entradas) e débitos (saídas) de
investimento estrangeiro em Portugal, após 2008, quando deflagrou a crise e se
acentuou o processo de empobrecimento associado à deriva neoliberal.
Como se pode observar, a
natural irregularidade das duas grandezas apresenta um período – dez/2009 a
dez/2012 - em que as entradas de IDE tendem a mostrar-se acima dos € 3000 M
mensais, acima do registado no período anterior e, dos valores que se vieram a
observar em 2013.
As entradas e as saídas de
fundos, em regra não se afastam particularmente, evoluindo ambas com um
relativo paralelismo. São momentos altos de entrada de IDE, dezembro de 2008,
2011 e 2012 e ainda maio de 2012 e o último outubro. Os momentos de maior
desinvestimento observam-se em dezembro de 2010 e 2012.
Em todo o período se
observam meses em que a entrada de IDE é inferior à saída. Sublinhe-se que em
julho/outubro de 2012 se regista o primeiro período de quatro meses com saldo
negativo ainda que de pouca monta; essa situação torna a acontecer– maio/agosto
de 2013 - mas com maior amplitude, o que é revelador das apetências dos
investidores estrangeiros
A comparação dos saldos
mensais de IDE com os saldos da balança corrente nos últimos cinco anos permite
observar que há uma maior frequência de situações em que o fluxo líquido de
IDE, sendo positivo, contribui para a redução do deficit externo, traduzido
pelo saldo da balança corrente.
Até meados de 2012 somente
se verificam nove situações (num total de cinquenta meses) em que o saldo de
IDE é negativo, o que sucede oito vezes a partir de julho de 2012, num total de
dezasseis meses. Isso poderá constituir, por um lado, uma tendência em
consolidação de desinteresse dos investidores estrangeiros e, por outro, do
interesse dos investidores lusos em emigrarem os seus capitais.
Essa quebra do contributo
do saldo do IDE para o equilíbrio das contas externas não tem tido a atenção
devida pois o tradicional saldo negativo da balança corrente tem-se vindo a
reduzir a partir do verão de 2012 por ação dos mandatários da troika em
Portugal, cujo conjunto, habitualmente se designa por governo.
Essa redução que apresenta
até alguns saldos mensais positivos é absolutamente precária, não consolidada,
não merecendo o foguetório dos cadetes governamentais. O aumento da exportação,
mesmo baseado no rebaixamento dos custos salariais irá encontrar as limitações
decorrentes da estagnação/decrescimento da procura interna dos países
compradores. A drástica redução da importação também deverá ser mitigada e
temporária pois, sobretudo nos sectores exportadores, será necessário proceder
a importações de equipamento, congeladas nos últimos tempos. E, qualquer
pequena recuperação do poder de compra que venha a acontecer irá conduzir a um
aumento de importações, uma vez que se chegará a um ponto em que o poder de
compra global atingirá um limite mínimo.
4 – Notas finais
A
real importância do investimento estrangeiro surge embrulhada num pacote no
qual aquele é apresentado como a chave do crescimento económico quando na
realidade promove essencialmente a integração espacial do domínio capitalista. Desse
mesmo processo faz parte a crescente subalternidade da periferia sul da Europa
dentro da matriz de desigualdades europeias, típicas de qualquer
desenvolvimento capitalista.
Outra das fábulas contadas
ao telejornal é a da inovação e da tecnologia que entra em Portugal, atrelada
ao investimento estrangeiro o que não transparece quando se observa a evolução
da composição sectorial do IDE acumulado em Portugal, nos últimos dezasseis
anos (ver perfil sectorial[17]) e
se conhece o processo de acelerada desindustrialização em curso.
Nesse contexto da
tecnologia há duas situações emblemáticas que se podem referir. “Até ao final
do mês de agosto, o Governo concedeu 145 Golden Visa, isto é, vistos a
estrangeiros que façam investimentos imobiliários a partir de 500 mil euros,
que renderam 90 milhões de euros, essencialmente vindos do bolso de cidadãos
chineses, russos e angolanos.”[18] E os
investimentos efetuados em Portugal por Isabel dos Santos - figura de proa da
mafia governamental angolana - não têm, certamente, como objetivo a lavagem e
inserção de capitais na economia formal mas… a aplicação da tecnologia para o
desenvolvimento da Galp, do BCP, da Zon ou do ex-BPN, trazida no porão do seu
luxuoso navio, tal como cheques para financiar o partido-estado (PSD/PS) ou o
do já experiente navegador Portas.
Uma vez que o poder de
compra em Portugal é baixo e tende a reduzir-se substancialmente para a
esmagadora maioria da população, não se considera ser possível um fluxo de
capitais decididos a investir no consumo de um povo em empobrecimento acelerado
e com empresas altamente endividadas.
O IDE só se concretizará,
na lógica do poder, se o “custo” do trabalho for baixo; isto significa, redução
do salário direto e da parcela efetivamente paga pelos patrões (segurança
social, por exemplo), aumento do tempo de trabalho, fácil despedimento
tendencialmente sem justa causa e por pouco dinheiro, precariedade, ausência de
direitos (de parentalidade, ausências por parto, por doença…).
Na estupidez estratégica
típica da classe política e do empresariato luso, não cabe a ideia banal de que
essas formas de tornar o trabalho barato estão muito vulgarizadas em outros
países e outras culturas, pelo que só marginalmente serão decisivos factores de
competitividade junto dos investidores externos. Por outro lado, se as empresas
estão laborando algo abaixo das suas capacidades físicas, para além de
limitações financeiras, não terão grande incentivo para investir, para aumentar
a produtividade, num contexto global de menor procura; e assim, um menor volume
dos salários terá efeitos na estrutura de custos mas, porque se trata de uma
crise generalizada, a quebra de rendimentos dos potenciais consumidores promove
quebras nas compras às empresas alimentando a espiral recessionista.
Por outro lado, os
benefícios fiscais concedidos aos investidores, como por exemplo, os que
fixaram a AutoEuropa em Portugal, não são facilmente repetíveis porque na
Periferia Leste há razões geográficas, salariais e de qualificação que favorece
a região face à periferia portuguesa. Recentemente, a Lear um projeto muito
saudado no virar do século, desarmou a tenda e foi montá-la em Marrocos,
deixando centenas de trabalhadores no desemprego. O aperto financeiro orientado
pela troika, embora incida preferencialmente sobre trabalhadores e reformados,
não permite margem para vultuosos desvios de dinheiro público para a captação
de investidores estrangeiros; há dezenas de países com maior folga financeira
para proceder a essas benesses.
Acresce ainda que o êxodo
de pessoas qualificadas para o exterior - certamente não por aquiescência ao
incentivo dado pela pileca Passos - revela que a procura de trabalhadores
qualificados em Portugal, por parte dos investidores estrangeiros é marginal e,
mesmo nesses casos, com a prática de salários locais e jornadas de trabalho
extensas, como convém na lógica demente da competitividade.
Documentos e textos em:
http://grazia-tanta.blogspot.com/
http://pt.scribd.com/profiles/documents/index/2821310
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents
http://pt.scribd.com/profiles/documents/index/2821310
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents
[1] http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/10/investimento-estrangeiro-em-portugal.html
[2] http://www.scribd.com/doc/5570973/Afinal-qual-a-funcao-social-do-capitalista
[3] Paul
Kennedy, “The rise and fall of the great powers”
[4]
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/06/apoio-alemao-empresas-portuguesas.html
[6] Em Portugal, Mobutu
tinha uma casa de 12 quartos no Algarve, cuja garrafeira armazenava também a
sua coleção de 14 mil garrafas de vinho.
[8] Essa hospitalidade abrange também
investimentos pouco considerados pela Interpol
http://www.ionline.pt/artigos/121145-europol-portugal-um-dos-centros-da-criminalidade-organizada-na-europa
[13] http://grazia-tanta.blogspot.pt/2011/12/normal-0-21-false-false-false_9596.html
[15] Expresso
28/12/2013
[16] idem
[17] http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/10/investimento-estrangeiro-em-portugal.html
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