Com a Geração à Rasca! Estamos todos à rasca!
400.000
pessoas, com lucros/rendas/juros, ficam com 50% do rendimento nacional. Nada
tem sentido sem redistribuição!
· Encerramento
das empresas de trabalho temporário, verdadeiros negreiros do século XXI. Cabe ao IEFP ajudar os desempregados
· Fim do
aumento generalizado do horário de trabalho, com a penalização do trabalho
extraordinário, para além de limites muito especificos
· Indexação
dos níveis salariais aos ganhos da produtividade e ao aumento geral dos
preços, com a introdução de factores de redução dos leques salariais;
· Dedução em
sede de IRS dos passes sociais dos trabalhadores por conta de outrem,
incluindo os que trabalham a recibo verde e ainda dos respectivos descendentes
a frequentar um grau de ensino;
· Cumprimento
escrupuloso de despedimentos apenas admitido para um leque reduzido de
causas;
· Empresas
com trabalhadores com vínculos precários para funções com carácter permanente
não podem concorrer a concursos públicos, nem estabelecer qualquer contrato
com entidades públicas, ou recorrer ao QREN;
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· Enquanto
houver PEC, todas as distribuições de lucros por accionistas e outros
detentores de capital serão taxadas a 100%;
· Cessação
de prémios de gestão, em todas as empresas ou, em alternativa com 100% de IRS;
· Proibição
de cartões de crédito para gestores e outros mandarins, na administração
pública ou empresas públicas e
estabelecimento de pensões de reforma e seguros em idênticas condições
às dos restantes trabalhadores;
· Como
medida transitória anti-crise, as reformas que superem os 5000 euros mensais
deverão ser pagas em títulos de dívida pública, na parte que exceda aquele
valor;
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· Separação
entre as contas da Segurança Social e as contas do Estado. Os descontos para
a reforma são verbas consignadas a fins específicos - doença, desemprego e
velhice. Não se podem misturar com as contas do Estado
· Fim das
atitudes persecutórias do ministério do Trabalho contra recibos verdes,
desempregados ou trabalhadores com baixa e concentração dos seus esforços nas
empresas que não pagam contribuições e ficam com o produto dos descontos aos
trabalhadores;
· A
sustentabilidade financeira da Segurança Social, a longo prazo, não pode
assentar no aumento obrigatório da vida activa dos trabalhadores ou na
redução futura das pensões; o aumento da longevidade humana deve beneficiar
exclusivamente as pessoas e não constituir um acréscimo de tempo de vida a
premiar os capitalistas com mais tempo de trabalho;
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· Cessação
de todas as aquisições e recrutamentos para as forças armadas e políciais e da presença de militares
portugueses em missões no exterior
· Cessação
dos grandes projectos de obras públicas durante a vigência do PEC;
· Criação de
taxa ad valorem por cada transação em bolsa e utilização do cobrado no apoio
ao emprego e contra a pobreza
· Criação de
um sistema fiscal progressivo baseado nos rendimentos individuais e das
empresas, com redução dos cegos impostos indirectos, o IVA, nomeadamente;
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· Fim dos
regimes específicos de reforma para os titulares de cargos políticos e sua
anulação a quem tiver menos de 65 anos, aplicando-se a todos os restantes as
regras de aposentação existentes para a generalidade dos trabalhadores;;
· Suspensão
imediata de funções e impossibilidade de candidaturas a cargos políticos ou
nomeação em cargos públicos para os indiciados por crimes de corrupção;
· Devolução
do rendimento correspondente até um ano de salários (medida já avançada por A
Merkel), e do valor dos prémios e “para-quedas” dourados arrecadados nos
últimos 3 anos, bem como o impedimento do exercício de cargos de gestão
durante um período mínimo de 10 anos, a todos os gestores envolvidos em
comportamentos levianos e dolosos na gestão das empresas, para além da
responsabilidade criminal inerente a falcatruas cometidas;
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· Agilização
e incentivo a uma maior utilização do referendo, a nível nacional, regional ou
local;
· Nos órgãos
autárquicos, reforço dos poderes das assembleias municipais quanto à
fiscalização, veto e autorização de actos dos respectivos órgãos executivos,
incluindo o poder de destituir o executivo camarário.
· Extinção
das empresas municipais, com a integração dos seus trabalhadores nos
efectivos das câmaras;
· Divulgação
mensal, nos sites das entidades públicas, dos mapas detalhados das despesas
realizadas e dos valores orçamentados;
· Reintegração
dos reguladores (Anacom, Autoridade da Concorrência…) nas normas correntes da
administração pública;
· Recusa de
qualquer medida de controlo policial indiscriminado da internet. O acesso à
rede deve manter-se livre e irrestrito;
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· Inibição
do débito de despesas de manutenção pelos bancos nas contas criadas obrigatoriamente
para a disponibilidade de salários e pensões
· Ligação, a
longo prazo, dos níveis das taxas de juro aos índices de actualizações
salariais, para créditos de carácter social, como a compra de habitação pelos
trabalhadores;
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· Universalidade
do ensino público gratuito em todos os graus de ensino incluindo as
prestações conexas, como livros, visitas de estudo e material escolar ou de
investigação;
· Plano de
emergência para a extensão a todas as crianças dos respectivos escalões
etários, de creches, jardins de infância e ensino pré-escolar, também com
carácter gratuito;
· Fixação de
uma lógica de autogestão e responsabilidade no funcionamento das escolas.
Criação de órgãos representantes dos alunos, dos seus encarregados de
educação e dos trabalhadores das escolas para a gestão das mesmas;
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· Contratação
de médicos, a tempo inteiro ou parcial para o SNS, com redução dos pagamentos
por consulta de médicos convencionados
· Abolição
das taxas moderadoras no âmbito do SNS ou, no mínimo, sua abolição nos casos
de requisição de receitas por doentes crónicos, em que seja dispensada a
consulta médica;
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Contestação,
desobediência, autonomia, autogestão
Mais ou com maior detalhe em:
grazia.tanta@gmail.com
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