quinta-feira, 18 de maio de 2017

Europa, periferias e desastres periféricos

Europa, periferias e desastres periféricos

Sumário

1 – Elementos de enquadramento de um capitalismo subalterno

2 - Continuada quebra da parcela dos rendimentos do trabalho

3 - Cenários de evolução na geopolítica

     a) Desagregação da UE e/ou da zona euro

     b) Exclusão de um Estado da UE e/ou da zona euro

     c) Uma saída portuguesa voluntária da UE/zona euro

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1 – Elementos de enquadramento de um capitalismo subalterno

Historicamente, Portugal nunca teve um capitalismo empreendedor, moderno e isso confirma-se hoje, sobretudo depois da safra privatizadora final[1], imposta pela troika e do subsequente desabar do já pequeno sector financeiro detido por portugueses. Após essa forçada “internacionalização” do tecido económico, na aplicação das sempre nebulosas e inacabadas “medidas estruturais”,

sábado, 6 de maio de 2017

Para uma breve história de uma soberania fictícia – 2

Os portugueses, pobres e envelhecidos, arrastam-se sem sair da sua mansidão, sem criarem radicalidade, nem se zangarem com o cúpido empresariato e a parasitária classe politica. Até quando?

Sumário
7 - A salvação inesperada do império colonial
8 - A guerra colonial abateu o fascismo
9 – A montagem da atual democracia de mercado
10 - A integração ibérica e europeia 

7 - A salvação inesperada do império colonial

A partir de 1915 o governo português quer entrar na guerra e espera que a Inglaterra use a aliança luso-britânica para introduzir Portugal no conflito, oferecendo-lhe assim uma retaguarda segura contra os alemães, presentes na fronteira sul angolana e na fronteira norte de Moçambique; por outro lado, temia-se que a perda das colónias facilitasse uma anexação espanhola.

Com o morticínio nas trincheiras europeias, a guerra tomava proporções inauditas e, depois do envio português de peças de artilharia para os franceses, algo se mostrou particularmente apelativo para a Inglaterra, cujas perdas de navios no Atlântico se tornava preocupante para a sua logística. Apelativos, eram os navios alemães e austríacos refugiados em portos portugueses, neutros até então.

Os ingleses prometem fretar os navios, o que exigiria o seu prévio apresamento por Portugal; acto que, por sua vez, significaria uma declaração de guerra às potências centrais. Esse acto, por outro lado, permitiria um enorme reforço da marinha mercante portuguesa que tinha então 471 navios com umas míseras 91859 t (195 t, em média, sabendo-se que uma nau das Índias atingia 600 t); a frota mercante viu-se aumentada com o apresamento de 70 navios[1] com uma tonelagem de 242000 t[2] (3457 t por navio), o que encheria de júbilo um antigo país de marinheiros… e de dinheiro os historicamente depauperados cofres do Estado português.

Nas vésperas da entrada na guerra - para incómodo dos ingleses - a situação da tropa portuguesa era calamitosa (como era cem anos antes ao tempo das invasões francesas) mas, rapidamente se improvisou um corpo expedicionário a enviar para a frente de batalha; o qual, mal treinado, mal armado, mal equipado foi, mais tarde, massacrado em La Lys. Os aprisionados passaram horrores de fome, frio e doença nos campos de concentração, bastante desacompanhados pelas autoridades portuguesas, conforme vem sendo relatado nos episódios comemorativos da I Guerra, organizados pela Antena 1 – Cem mil portugueses na Primeira Guerra.

No final da guerra, as grandes potências (e até a Bélgica) repartiram entre si as colónias alemãs, cabendo a Portugal a confirmação da re-adição à colónia de Moçambique, do “Triângulo de Quionga”, um pequeno território na margem sul do rio Rovuma. A ocupação de Quionga[3] fez-se pela ação de uma coluna militar portuguesa, sem o disparo de um só tiro, pois o território havia sido abandonado pelos alemães; uma ação que ficou lembrada, pelo menos na toponímia de Lisboa, sob o título de “Heróis de Quionga” embora nada mais tenha sido do que um passeio com muita vibração patriótica perante o hasteamento da bandeira no vazio posto alemão.

A onda nacionalista e fascista que se levantou no seguimento da I Guerra favoreceu em Portugal uma sensação de soberania, de império, pluricontinental e plurirracial, com o afastamento dos perigos de partilha pelas grandes potências; embora a pobreza, o analfabetismo e o subdesenvolvimento continuassem imperando… mesmo após a intervenção divina, em Fátima.

Ao regime imposto em 1926, por um general tonto, seguiu-se o consulado de one only man show (Salazar) que, até à sua morte (1967), manteve esse delírio, ensinado nas escolas sob a forma de uma História francamente distorcida e alheio ou crítico da descolonização levada a cabo pelas potências coloniais europeias, entre o final da II Guerra até meados da década de 1960. Como se verá, ao contrário das outras potências que desfizeram os seus impérios coloniais sem colocarem em causa as suas estruturas políticas – a despeito das guerras francesas na Indochina e na Argélia, do episódio do regime racista na então Rodésia ou da breve resistência dos holandeses em sair da metade ocidental da Nova Guiné – a perda das colónias por Portugal, mudou o regime e o enquadramento geopolítico, sem modificar a incipiência da estrutura económica.

Durante a II Guerra, a colónia portuguesa de Timor foi ocupada pelos japoneses, com alguma resistência portuguesa que, de seguida, se integrou com tropas australianas e holandesas, com uma unidade portuguesa de para-quedistas; porém, nunca houve uma declaração de guerra ao Japão que, também ocupou Macau. Timor voltou a ser ocupado em 1975, desta vez pelos fascistas indonésios, com Portugal a cingir-se a uma ação diplomática de apoio aos timorenses e que veio a conduzir à independência em 2002, quando Clinton decidiu intervir nesse sentido, depois de Gerald Ford ter tolerado a invasão indonésia, mais de 25 anos antes.

Salazar, durante a II Guerra continuava focado nas colónias portuguesas, sem se pretender envolver no conflito, tendo recusado firmar o Pacto Anti-Komintern, ao contrário da Espanha, que tinha de honrar a decisiva ajuda que tivera de alemães e italianos durante a Guerra Civil.

Nessa lógica, a Salazar interessava um razoável equilíbrio para evitar o envolvimento na guerra, ao contrário do que fora desejado após o início da I Guerra, em 1914. Assim, em agosto de 1939 Portugal firma um acordo de cooperação militar com a Grã-Bretanha que se consubstancia no rearmamento da tropa portuguesa e que só se viria a aplicar depois de setembro de 1943, no seio do pacote onde se encontrava a concessão de facilidades nas Lajes. Pouco depois, em junho de 1940, Portugal e Espanha celebram um protocolo adicional ao Tratado de Amizade e Não-Agressão firmado no ano anterior.

Colocavam-se vários cenários de invasão de Portugal. Depois da ocupação da França pelos alemães (maio de 1940), Hitler cria uma “Operação Felix”, cuja diretiva 18 consistia em atravessar a Espanha, com ou sem o consentimento dos espanhóis e ocupar Gibraltar. Nesse contexto, planeia uma invasão de Portugal se, naquele contexto, se mostrasse ali iminente um desembarque dos aliados; para o efeito, seria usada uma divisão blindada para ocupar os portos de Lisboa e Setúbal, uma outra, eventualmente espanhola, entraria pela costa Norte e uma terceira, de infantaria motorizada, ocuparia o Sul do país. Hitler sabia que a tropa portuguesa não tinha blindados ou artilharia anti-tanque, para além do caráter geralmente obsoleto do equipamento. A pouca valia das forças armadas portuguesas - que é uma constante histórica que se mantém – era refletida nos jornais, nos anos 80, quando se soube que a divisão Brunete, instalada perto de Madrid, seria suficiente para, numa semana, ocupar Portugal. Na realidade, a pouca profundidade do território é uma grande debilidade para uma invasão terrestre do país, por parte de um exército invasor moderno; qualquer resistência teria sempre por passar por ações de guerrilha.

A “Operação Felix” não se concretizou, como sabemos. Por um lado, dadas as exigências espanholas colocadas aos alemães quanto a equipamento, mesmo que então, a tropa de Franco tivesse ampla superioridade sobre a portuguesa; por outro, aos alemães não agradava a ideia de terem uma muito mais dilatada linha de costa a defender de um desembarque aliado e por isso, foi dada prioridade aos Balcãs como preparação para um ataque à URSS; finalmente, o plano só seria eventualmente cumprido se a URSS fosse rapidamente aniquilada, o que não aconteceu.

Para além dos planos de Hitler que Salazar, então, não saberia, a prioridade dele foi neutralizar um perigo espanhol sabendo que o poderoso Serrano Suñer, inflamado falangista e germanófilo, pretendia ocupar Portugal, confiante de que a guerra seria ganha por Hitler, cumprindo-se finalmente a unidade peninsular, com a anexação da única “província” que teimosamente se vinha mantendo fora da hegemonia de Madrid; a Falange chegou mesmo a divulgar um mapa dessa unidade peninsular. Por isso, Salazar queria manter alguma segurança junto dos ingleses que, naturalmente, não admitiriam que um país possuidor de pontos estratégicos do quilate dos Açores ou Cabo Verde, caísse nas mãos do inimigo.

É nesse contexto que Salazar tem o seu único encontro com Franco, em Sevilha, com uma estratégia bem montada que se impõe a um indeciso Franco[4] e mesmo ao falcão Suñer; que mais tarde evocarão as qualidades negociais de Salazar[5]. Franco, contudo, não deixará de avisar que tomará uma invasão dos aliados a Portugal como uma agressão a Espanha, com as implícitas consequências.

Esta conjuntura coloca várias hipóteses de invasão do território português; e por isso, Salazar coloca quase toda a aviação nos Açores, envia para o arquipélago muitos militares, para criar uma retaguarda segura, onde o governo se pudesse refugiar em caso de invasão alemã ou ocupação pelos aliados. Isso desincentiva ingleses e americanos a ocupar o arquipélago, dada a resistência que poderiam encontrar; Roosevelt chega mesmo a pensar enviar tropas brasileiras para os arquipélagos portugueses no Atlântico.

Portugal, à época não tinha relações diplomáticas com os EUA. Salazar, provinciano e ultramontano abominava o American way of life que identificava com uma vida dissoluta de Hollywood, mulheres a fumar e em outras “poucas vergonhas” que não deveriam contaminar a pureza da ruralidade analfabeta do português que o Divino, pouco tempo antes premiara com “aparições” nas terras de Ourém[6]; e o manhoso Churchill apresenta um plano melhor do que Roosevelt.

Sabendo da antipatia de Salazar para com os americanos, Churchill solicita ao ditador facilidades nas Lajes em troca do fornecimento de armamento (mesmo que antiquado, como se veio a verificar) para a tropa portuguesa. Salazar aceita, (Acordo Luso-Britânico, agosto de 1943) até porque a pujança dos alemães na guerra já tivera melhores dias e daí que fosse conveniente assegurar o futuro, do lado para onde pendia a vitória. Os ingleses instalam-se nas Lajes e pouco depois, como combinado com os norte-americanos, são estes que lá se colocam (1944) recebendo o testemunho dos ingleses; e, ainda lá hoje se encontram[7]. O manhoso Salazar foi enganado por um indivíduo ainda mais manhoso, Churchill.

Este alinhamento de Portugal com os Aliados e a importância estratégica dos arquipélagos, sobretudo dos Açores, permitiu que o país fosse um dos fundadores da NATO e que as ditas democracias ocidentais aceitassem sem reticências o regime fascista. Deverão ter pensado que Salazar embora fascista, era um dos “nossos”, uma vez que o inimigo principal era Stalin, “comunista” e ateu; a Espanha, por seu turno, só entrou na NATO em 1982, já depois da morte de Franco, pela mão do “socialista” Felipe González, embora desde 1953 – em plena Guerra Fria - mantenha no seu solo várias bases dos EUA.

8 - A guerra colonial abateu o fascismo

A criação da CEE, em 1958, juntou as principais economias europeias, ficando a Grã-Bretanha de fora, ainda com muitas esperanças nas relações com a Commonwealth; a mesma Grã-Bretanha que, em 1960, em contrapartida, patrocinou a EFTA, à qual Portugal se juntou (ao contrário da Espanha), uma vez que o caráter ditatorial do regime não era compatível com os princípios do Tratado de Roma e a Grã-Bretanha era um parceiro comercial de topo.

A primeira pedrada na demência imperial foi Salazar ter de aceitar a integração de Goa na Índia, por força de uma intervenção militar, em 1960; um passeio, ao qual as forças portuguesas sabiamente não resistiram, como lhes tinha sido ordenado pelo ditador, que mais gostaria ter heróis mortos para celebrar as virtudes da pátria.

Logo de seguida, assistiu-se ao início das guerras coloniais, (Angola em 1961, Guiné-Bissau em 1963 e Moçambique em 1965) nas quais os guerrilheiros eram tomados como terroristas infiltrados a soldo de potências estrangeiras e do comunismo internacional, apostados em prejudicar a ação civilizadora de Portugal em África, segundo a propaganda do regime. O império tremia e adivinhava-se o seu fim; seria uma questão de tempo, embora ninguém então pensasse serem necessários treze anos.

Na perspetiva da adesão da Grã-Bretanha à CEE em 1973, depois de De Gaulle sair de cena, Portugal não poderia ficar de fora, sem aproveitar a pujança económica da CEE e teria de rodear os problemas do regime político e da guerra colonial. Assim, em 1972, foi celebrado o Acordo de Comércio Livre entre Portugal e a CEE já em tempos da cinzenta primavera marcelista de “evolução na continuidade”, o slogan de Marcelo Caetano, o padrinho do actual Presidente da República.

Depois de 25 de abril de 1974, aconteceu a queda do regime fascista, a retirada das tropas das colónias e, pouco depois, a independência daquelas. No fundo, foi a ação dos movimentos de libertação que, tornando impossíveis vitórias militares do exército colonial, obrigaram este a colocar um fim à guerra e com isso precipitar a queda do regime, cuja existência política estava empenhada à existência do império. Aliás, do ponto de vista económico, as colónias encolhiam a sua relevância no comércio da “Metrópole”, situação agravada pela inexistência de uma moeda única para as várias parcelas do império o que provocou dificuldades insuperáveis de pagamento das parcelas coloniais aos seus fornecedores na parte europeia do império. Em suma, é à luta dos povos africanos contra o colonialismo português que Portugal deve o essencial da queda do fascismo.

A contestação social e a introdução do PCP na área do poder assustou a Espanha franquista, nomeadamente depois dos confrontos de 11 de março de 1975. Não fora o seu primário anticomunismo, herdado da Guerra Civil, o governo espanhol teria percebido que a URSS não estava a apoiar[8] uma revolução bolchevique em Portugal mas sim, em ter uma relação privilegiada com as antigas colónias lusas, no âmbito da sua rivalidade geopolítica com os EUA[9]; e que isso passava ao lado dos interesses espanhóis. A fuga de Spinola para Espanha e o seu pedido para uma intervenção militar espanhola em Portugal só veio reforçar essa leitura distorcida das coisas; o que levou o chefe do governo espanhol Arias Navarro a contatar os EUA através subsecretário de estado Robert Ingersol, acrescentando que Portugal poderia ser uma ponte para a desestabilização da Espanha por parte da URSS. No seu delírio, Navarro esquecera-se da aproximação entre as grandes potências, tendo como pontapé de saída o reconhecimento norte-americano da República Popular da China, os acordos SALT iniciados em Vladivostok, em 1972 e a repartição de áreas de influência no âmbito da Conferência de Helsínquia.

A situação politica em Portugal, no caso dos sobressaltos de 1974/75 resultou das divisões no seio do poder, geradoras de inação ou atitudes contraditórias, uma vez que antes do golpe militar não existia uma situação social ou uma contestação que colocasse o regime fascista em dificuldades. O regime caiu em função do esgotamento do modelo político vigente, do isolamento internacional resultante da teimosia colonialista, da erosão promovida pela ação dos movimentos de libertação, no campo militar e diplomático e ainda, das transformações na economia mundial que inviabilizaram a continuidade da especialização económica desejada.

9 – A montagem da atual democracia de mercado

Depois do golpe conservador de 25 novembro de 1975, o novo poder instituiu-se perante uma contestação moderada, rotinizada, contida na norma constitucional oligárquica que continua em vigor até hoje. E a adesão à CEE ocupou a agenda portuguesa, como novo paradigma, independentemente do segmento da classe política – PS ou PSD – que dominasse o governo. Formalmente, o pedido de adesão aconteceu em 1977 mas, o processo só terminou nove anos depois.

Fechado o ciclo de 500 anos como potência colonial e, simultaneamente colonizada a partir do século XVII, tornava-se inevitável uma recentragem  geoestratégica de Portugal, de exclusiva inserção no chamado mundo ocidental, no seguimento da já efetiva inclusão na NATO e na EFTA. As tentações ditatoriais clássicas ficavam excluídas porque o modelo admissível só poderia ser o da estandardizada democracia dita representativa, monopolizada por partidos e com a população em geral destinada a validar a continuidade de quatro em quatro anos.

Estavam presentes enormes problemas – a reestruturação económica, exigida pela perda dos mercados garantidos nas colónias e na sequência das crises energéticas de 1973 e 1979; os crónicos problemas de divisas; a inflação; o histórico atraso do capitalismo português e do perfil educativo da população, construído à medida das parcas capacidades técnicas dos patrões lusos para gerar desenvolvimento…

Seria um passo política e estrategicamente decisivo. Pela primeira vez, Portugal iria assumir, voluntariamente, uma redução formal da sua soberania e uma situação também formal de soberania partilhada que, num contexto de grandes desigualdades, iria acentuar a sua situação periférica em termos económicos e subalterna em termos políticos. Deveria ter havido um referendo no culminar de uma campanha de esclarecimento sobre o que significaria a adesão à CEE, como uma forma de responsabilização dos portugueses por uma decisão tão estruturante. Não houve, por obstinada oposição do PS e do PSD, as duas alas do partido-estado português. E isso, por duas razões.

  • Devido à arrogância de casta superior que é caraterística da classe política, toda ela, convencida de que se acha mandatada, ungida para decidir tudo em nome da plebe, menorizada, tomada como um rebanho;
  • Porque o PS/PSD e o empresariato, na sua maioria, não quereriam de modo algum correr o risco – num referendo - de perder o acesso aos fundos comunitários, malbaratados e envolvidos em corrupção, como se veio a verificar.
Durante esse periodo inicial - 1975/86 - Portugal foi objeto de duas intervenções do FMI (1977/78, governo PS/CDS) e 1983/85 (bloco central, PS/PSD). As ajudas pré-adesão e depois os fundos comunitários, bem como as reprivatizações concertadas entre Cavaco (PSD) e Constâncio (PS) tiveram um impacto favorável no equilíbrio das contas públicas; mas essas ajudas ficaram, ab initio manchadas, uma vez que entregues aos típicos capitalistas rentistas portugueses, entrançados com os vários gangs de burlões emanados da classe política que se foram formando através do tempo (vejam-se o caso SUCH com Costa Freire à cabeça, o mau uso de fundos europeus pelas chefias da UGT que terminaram em prescrição, o BPN onde estava envolvida a nata do cavaquismo incluindo o ex-PR, o BPP que o então governador do Banco de Portugal, António de Sousa foi obrigado a aceitar como banco… e, qual cereja encimando o bolo, a falência do secular BES).

A fragilidade política e económica de Portugal foi evidente quando, fechados os dossiers da adesão à UE, esta pouco se importou com o interesse do governo luso em proceder a uma adesão formal a solo e fez Portugal esperar uns meses para que os dossiers da adesão espanhola terminassem, entrando ambos os países peninsulares na UE, no mesmo momento. Uma pequena glória que não foi concedida por Bruxelas.

Nasceu aí a volúpia da obra pública, da construção civil e do imobiliário patrocinadas pela banca, com crédito fácil no exterior, depois da adesão ao euro. O fecho de unidades industriais endividadas, por deslocalização ou por mera transferência de capitais para o negócio imobiliário, representou a reconversão que os capitalistas e a classe política eram capazes de fazer; o saque através de dívidas incobráveis das empresas para com o Fisco e a Segurança Social nunca foi relevado política e mediaticamente.

Surgiu a multiplicação de autoestradas como forma de alimentar o rentismo de velhos “capitães da indústria” como o grupo Mello, o desordenamento urbano, o abandono do transporte público para satisfazer o novo-riquismo da posse do automóvel, para gáudio de um setor sobredimensionado de venda dos mesmos. A mesma volúpia permitiu a utilização dos fundos comunitários como substitutos do crédito, mantendo baixo o volume do investimento produtivo e a ausência de inovação e, facilitou o gosto na classe política pela economia de eventos, como a Expo 98, o campeonato europeu de futebol ou, mais recentemente, a Web Summit, recheados de corrupção e dispêndios sumptuários… para fazer crescer o célebre PIB. Eventos esses que têm versões anuais sob a forma de festivais de cerveja, de promoção de telemóveis, com muitos artistas de fraco quilate, com o povo a circular em verdadeiras avenidas de calorias, com fritos e doces em abundância. Esta incipiência no ancorar de um verdadeiro desenvolvimento é ainda marcado pela depressão de 1993/95 que selou o fim do cavaquismo, a de 2001/2003 que afastou Guterres e a iniciada em 2011 com o afastamento de Sócrates e o programa da troika… que continua, agora pintado de cor-de-rosa; o habitual rotativismo entre PSD e PS…

Em poucas décadas, Portugal passou de um país essencialmente agrícola para uma economia de serviços (turismo, transportes rodoviários, limpezas, segurança, trabalho temporário…) sem perder a sua propensão para pagar pouco pelo trabalho; nesse período e na sequência das mudanças resultantes da crise energética de 1973 a que se seguiu a vigência do paradigma neoliberal, a indústria foi em grande parte tomada por capitais estrangeiros (setor automóvel, cerâmica, química) tal como a agricultura ou, baseia-se em baixos salários (têxtil, calçado, mobiliário).

Os defensores dos centros de decisão nacionais são cada vez menos porque os seus sucessivos arautos vão vendendo a fazenda a estrangeiros. Recordamos Vaz Guedes, protagonista de um manifesto dos 40 e que mal o dito começou a circular, vendeu a Mague à Sacyr. A nata de empresários e gestores, com Carrapatoso como arauto de um nado-morto Compromisso Portugal. O Teixeira Duarte que vendeu a Cimpor a brasileiros necessitados de cimento para os estádios da Copa e dos Jogos Olímpicos. O desmantelamento da tecnológica PT fez-se por ordem de Ricardo Salgado aos seus homens de mão, Granadeiro e Bava; a Galp foi entregue à ENI e à famiglia dos Santos, etc. Todos esses patriotas vão-se fazendo à vida, inserem-se no capital global, frequentam offshores e dedicam-se a negócios desterritorializados, deixando-se de capitalismos patrióticos.  Resta para a defesa de um capitalismo nacional, nosso (?), o indómito Jerónimo de Sousa que vendeu a Caminho mas, ao mui nobre português Paes do Amaral, conde de Alferrarede.

Tem sido típico do regime o abandono do caminho de ferro, se se excluir o troço de 40 km (Fertagus), negócio de rendabilidade fácil, entregue ao prestigiado Pedrosa da Barraqueiro que apareceu recentemente também na TAP. Não tem havido visão para a construção de uma linha ferroviária de alta velocidade que permita uma ligação a Espanha e ao mundo transpirenaico. No século XIX, na Península, o caminho de ferro construiu-se com uma bitola diferente do resto da Europa para não facilitar uma eventual nova invasão francesa; a Espanha já perdeu esse receio e talvez, na classe política portuguesa, haja quem dificultando as relações com Espanha garanta mais facilmente a … soberania. Quando a indigência cultural é grande tudo o que é irracional torna-se verosímil.

10 - A integração ibérica e europeia

A integração na UE, nomeadamente a integração do espaço ibérico, aumentou substancialmente o peso da Espanha no comércio externo, no investimento estrangeiro e, mais recentemente no sistema financeiro. No quadro seguinte, a importação a partir de França ou Grã-Bretanha reduz-se, enquanto sobe para um terço do total a proveniente de Espanha; quanto à exportação, identicamente, observa-se uma redução dos tradicionais grandes destinos, sobretudo da Grã-Bretanha, o grande destino durante séculos, com grande aumento da relevância espanhola.


Importação (% do total)
Exportação  (% do total)
1988
2000
2015
1988
2000
2015
França
11,2
10,8
7,5
15,5
11,5
12,0
Alemanha
12,8
14,0
12,8
15,5
20,5
11,8
Espanha
12,3
26,6
33,0
10,9
16,8
25,1
Grã-Bretanha
7,3
6,3
3,2
14,5
10,7
5,2
            Soma
43,6
57,6
56,4
56,4
59,4
54,2
               Fontes- INE, Estat. Comércio Internacional e OCDE – Comécio Externo Português 1988/08

Tendo em consideração este quadro, Portugal tornou-se uma economia particularmente ibérica mesmo que se não tenha alterado substancialmente – sobretudo neste século - a importância relativa daquele conjunto de quatro países no total do comércio externo. A contiguidade geográfica impôs-se - depois de séculos de desconfiança e afastamento gerados pelos poderes - como elemento natural de entrosamento económico e facilitador de trocas, comerciais, sociais e culturais. Lastimável é que a população portuguesa venha abandonando o interior onde não existem cidades com dimensões equiparáveis a Orense, Zamora, Salamanca, Cáceres, Badajoz ou Huelva, todas próximas da fronteira, como polarizadoras de atividades e população. A ligação económica e financeira a Espanha, tendo em conta a desproporção demográfica e de rendimentos procedeu-se pacificamente, como pacificamente poderá ou deveria ocorrer uma federalização dos povos ibéricos, numa base solidária e de ajuda mútua, sem o conspurco gerado por capitalistas e classes políticas.

Parece-nos perfeitamente claro que, no enquadramento actual, nenhuma solução geopolítica poderá ocorrer em Portugal, fora do que aconteça ao actual estado espanhol, hoje, ambos inseridos numa mesma UE anti-democrática, com regimes nacionais igualmente oligárquicos; e, se ocorrer, a situação portuguesa será certamente mais desfavorável. Por outro lado, parece-nos também que a Península se não irá tornar na jangada de pedra imaginada por Saramago[10].

A defesa de um encerramento nacionalista não passa de um delírio historicamente ultrapassado, economicamente desastroso e se traduziria numa involução para um modelo social e político do tipo autoritário[11] e fascizante. As pátrias, sejam o que se quiser, não estão à frente dos interesses dos povos; e estes, para resolver os seus problemas coletivos, precisam da solidariedade humana e não a baseada numa abstração nacional que tudo tende a abarcar, em nome da qual todas as barbaridades são defensáveis, como de um omnipotente deus exigente de sacrifícios. Bajo la inteligência, viva la muerte, zurravam os fascistas de Franco; Pátria ou morte gritavam os liberais no século XIX e alguns “esquerdistas” esquecidos do internacionalismo.

A dependência e a periferização vêm de muito antes da entrada na UE e tentou-se criar a ilusão de que Portugal iria deixar de ser periferia com a adesão, de per si, sem alterar a lógica do baixo salário, da terciarização pouco qualificada, sem um salto qualitativo que colocasse a população com um nível educativo na média europeia… apesar da criação de tantas universidades privadas (metade das quais encerradas no seio de burlas), bem representadas por intelectuais do quilate de Sócrates, Passos ou Maria Luís, para não falar em Relvas.

Na ausência de estratégia, de empresários de gabarito ou de pressão popular para uma mudança, tem-se vivido um capitalismo de modas ou eventos. Portugal vive na perseguição de desígnios salvíticos, desde 1976 – a adesão europeia, a modernidade trazida pelos fundos comunitários, as privatizações, o crédito abundante, a bolha imobiliária, os eventos mobilizadores, o euro, a cura pela austeridade, a liberalização do “mercado” de trabalho, o campeonato europeu de 2016…

Vive-se atualmente um novo boom imobiliário/turístico, este agora, adornado com tuc-tucs e folhas de rúcula, ao som dos festivais pimba que, no verão, ensurdecem meio país. Vive-se a alegria de um turismo low cost, que contrasta com um imobiliário high price, com vistos gold, tudo a contribuir para a especulação, a movimentação improdutiva de capitais[12] e a pressão para o baixo salário, precário e sem direitos; os níveis salariais já ombreiam com os observados na China, de onde vêm capitais para dominar a EDP, a Fidelidade, o BCP. É este o pugresso prometido por Cavaco que, com Soares, simbolizam os últimos quarenta anos de democracia de mercado.

Os portugueses, não são mais nem menos estúpidos que os outros povos mas, mantêm-se na cauda da instrução no espaço europeu porque os governos, a classe política e os capitalistas, balizam as competências do povo pelas suas próprias necessidades de controlo social e pelo baixo nível tecnológico intimamente ligado a baixos salários; e daí não saem. Por isso voltou-se a desenvolver uma forte emigração, observando-se, pela primeira vez, com forte componente de gente qualificada[13], desvalorizados em Portugal, pelos governos e pelo empresariato; porém, em outras paragens os trabalhadores portugueses evidenciam qualidades excelentes de desempenho, em tarefas simples ou mais qualificadas. Não é certamente o clima que permite esse melhor desempenho.

Este e outros textos em:



[1]  Destes navios, 42 com 116000 t foram cedidos à Grã-Bretanha e à França; os remanescentes, depois da guerra, foram devolvidos, com indemnizações pelos que se haviam perdido. A importância deste enorme reforço da frota mercante e, cerca de trinta anos depois (1945) 41% do porte bruto da frota ainda era constituída por navios tomados aos alemães (conf.  http://nossomar.blogs.sapo.pt/  ) 
[2]  Conf. “A Guerra que Portugal Quis Esquecer” de Manuel Carvalho
[3]  Conf. “A Guerra que Portugal Quis Esquecer” de Manuel Carvalho
[4] Sobre a indecisão que se diz típica dos galegos, há uma frase deliciosa - «se vires um galego numa escada nunca saberás se vai a subir ou a descer»
[5] Em 13/1/1958 em entrevista ao “Le Figaro” Franco refere-se a Salazar nestes termos «o mais completo e mais digno de respeito estadista que conheci. Olho-o como uma personalidade extraordinária pela sua inteligência, o seu senso político, a sua humanidade. O seu único defeito é a modéstia». http://arquivodassombras.blogspot.pt/2006/03/salazar-e-franco-o-encontro-secreto.html
[6] Que viriam a justificar a criação do maior centro comercial português a céu aberto, da aterradora imagem de uma imensa fornalha para acender velas, gente a arrastar-se de joelhos e da recente atribuição de poderes milagreiros, a duas crianças falecidas apenas com uns dez anos de idade.
[7]  A base das Lajes já não é relevante para a logística guerreira dos EUA mas continua a manter-se lá um dispositivo, provavelmente para evitar que os chineses lá se instalem (ver http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/01/base-das-lajes-o-rentismo-e.html )
[8] A neutralidade do PCP é bem clara, em 25 de novembro de 1975, face ao desmantelamento dos grupos civis e militares de esquerda pelas unidades comandadas por Eanes; e de imediato Melo Antunes se opôs à ilegalização do partido como era o desejo da direita militar. Do mesmo modo, a entrada do PCP logo no primeiro governo provisório, em 1974 não se devia à implantação do partido mas, ao papel que se esperava viesse a assumir no controlo social, quando rebentou a contestação nas empresas, com greves, exigências económicas e políticas, como o saneamento de fascistas.
[9] Antes da independência de Angola, os EUA questionaram a URSS sobre o apoio que esta estava a dar ao MPLA e que estaria a sabotar os acordos a ultimar na Conferência de Helsínquia, ao que os soviéticos responderam que África nada tinha a ver com a Europa; o que se passava em Portugal sim, estava abrangido no espírito de Helsínquia de paz e contenção na Europa e daí que o PCP não ultrapassaria o concertado na Finlândia. (conf. Antonio José Telo, História Contemporânea de Portugal-II)
[10]  Na sequência, há dez anos, das afirmações de Saramago a favor de uma união ibérica, desenvolvemos o tema de modo ainda hoje bastante actual  http://grazia-tanta.blogspot.pt/2011/12/saramago-e-integracaoiberica-mitica-e.html
[11]  Não deixa de ser uma curiosidade que o PCP, grande arauto da soberania nacional, do encerramento autárcico, tenha sido um dos poucos defensores, na Europa Ocidental, da célebre teoria da Soberania Limitada, que Brejnev inventou para justificar a invasão da Checoslováquia em 1968; e que vem trazendo a reboque o BE e usando grupinhos de universitários desfasados, com uma audiência recrutada entre um lúmpen de ignorantes à espera de um caudilho salvador qualquer. Espera-se que muitos estejam em Fátima brevemente, à espera da intervenção divina
[12] As manobras de um tal Núncio, advogado de serviço no governo Passos, revela o poder desse submundo constituído pelos escritórios de advogados e pelas quatro grandes empresas de auditoria, especializados em manipulação de informação, fuga e branqueamento de capitais, isenção de impostos e produção legislativa à la carte.
[13] Por exemplo, os enfermeiros a trabalhar na Alemanha, na Grã-Bretanha e em Espanha serão cerca de 10000. Em Portugal, muitos são precários e têm vários empregos em acumulação.

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Para uma breve história de uma soberania fictícia – 1

Unamuno dizia que “o povo português tem, como o galego, fama de ser um povo sofrido e resignado que aguenta tudo sem protestar mais que passivamente”. A explosão social de 1974/75, liberta do espartilho estatal confirma o que disse o mesmo filósofo “no entanto com povos assim, há que ter cuidado. A ira mais terrível é a dos mansos”.

A soberania verdadeira verifica-se quando a ira sai à rua para varrer capitalistas, criadores de atraso e pobreza e despejar a classe política na mesma lixeira da História.

Sumário
1 - O que é a soberania?
2 - Traços condutores de uma estratégia defensiva
3 - A arguta avaliação de David Ricardo
4 - As invasões francesas e a separação do Brasil
5 - Monarquia liberal, ma non tropo e tutelada
6 - Um século de corrida às colónias

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1 - O que é a soberania?

Há quem considere como essencial a soberania nacional. Quem assim pensa está agarrado ao mundo erigido pelas forças do capitalismo no século XVII, quando as burguesias nacionais procuravam aprisionar a população de um território tomado como sua propriedade, para a vocacionar para a obediência no trabalho e na guerra.

Essa ideia correspondia a que os trabalhadores e os pobres de um estado-nação deveriam esforçar-se para o engrandecer, embora isso apenas correspondesse ao enriquecimento dos capitalistas, das famílias reinantes e suas clientelas.